Termos de Uso e Condições

Última atualização: 07/05/2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar os serviços da FutPass, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso e Condições. Se você não concordar com estes termos, não utilize nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

A FutPass oferece um sistema de matrícula e gestão para aulas de futebol infantil, conectando alunos a uma rede de escolas parceiras. Nossos serviços incluem matrícula online, gestão de pagamentos, reposição de aulas e comunicação entre escola, alunos e responsáveis.

3. Elegibilidade

Para utilizar nossos serviços, você deve:

• Ter pelo menos 18 anos ou ser representado por um responsável legal
• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
• Cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis

4. Matrícula e Pagamento

4.1 Processo de Matrícula

A matrícula é realizada através de nosso site e requer:

• Dados completos do aluno e responsável
• Comprovação de endereço
• Aceitação destes termos
• Pagamento da primeira mensalidade

4.2 Planos e Valores

Oferecemos diferentes planos de aulas semanais. Os valores são informados no momento da matrícula e podem ser alterados mediante aviso prévio de 30 dias. Os pagamentos são processados mensalmente e devem ser realizados até a data de vencimento.

4.3 Cancelamento e Reembolso

O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento através do WhatsApp ou email. Não há multa de cancelamento, mas não haverá reembolso de mensalidades já pagas. O acesso permanece ativo até o fim do período pago.

5. Reposição de Aulas

Oferecemos reposição de aulas em caso de falta justificada. As reposições devem ser agendadas com antecedência e estão sujeitas à disponibilidade das escolas parceiras. Não há reposição para faltas injustificadas.

6. Responsabilidades do Usuário

Você concorda em:

• Fornecer informações precisas e atualizadas
• Manter o pagamento em dia
• Respeitar as regras das escolas parceiras
• Comunicar mudanças de endereço ou contato
• Não utilizar o serviço para fins ilegais
• Respeitar os direitos de terceiros

7. Responsabilidades da FutPass

A FutPass se compromete a:

• Fornecer acesso às aulas conforme contratado
• Manter comunicação transparente com alunos e responsáveis
• Proteger os dados pessoais conforme nossa Política de Privacidade
• Mediar conflitos entre alunos e escolas quando necessário
• Oferecer suporte ao cliente

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo de nosso site, incluindo textos, imagens, logos e software, é de propriedade da FutPass ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais. Você não pode copiar, distribuir ou utilizar nosso conteúdo sem autorização prévia.

9. Limitação de Responsabilidade

A FutPass não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso de nossos serviços. Nossa responsabilidade máxima é limitada ao valor pago pelo serviço no último mês.

10. Modificações dos Termos

Podemos modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por email ou através de nosso site. O uso continuado dos serviços após modificações constitui aceitação dos novos termos.

11. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida no foro da Comarca de São Paulo - SP.

12. Contato